Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais

Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.